04.07.2012 - Secretaria-Geral participa do planejamento dos ODM no Vale do Itapecerica
Date: 2012-07-04
A Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais (Snarps), vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, e a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica/MG (AMVI) realizaram nesta segunda-feira (2/7) a oficina de planejamento do Núcleo Regional dos ODM do Vale do Itapecerica, com o objetivo de construir o processo de municipalização dos Objetivos do Milênio nos 25 municípios que fazem parte desta região de Minas Gerais.
O processo de planejamento envolveu a definição das atribuições do Núcleo, a estruturação da secretaria executiva e a elaboração de um plano de trabalho, com base na necessidade de mobilizar a sociedade regional em prol dos Objetivos do Milênio e articular a criação de Núcleos Municipais em todas as unidades da região. Na ocasião, Maria Conceição Aparecida Resende, secretária executiva da AMVI, foi eleita para a coordenação do Núcleo Regional.
O Núcleo Regional também incluiu no seu planejamento a realização de círculos de diálogo com as comunidades, como reforço ao processo de municipalização, tendo em vista a participação da sociedade no controle social para a melhoria das políticas públicas, o incentivo aos projetos já existentes e a implantação de outras iniciativas que possam contribuir para a melhoria dos índices ODM na região e o alcance das metas até 2015.
A primeira atividade do Núcleo Regional será a qualificação individual dos integrantes para conhecimento do sistema dos Objetivos do Milênio e sua proposta, com base no Guia de Municipalização e Participação Social publicado pela Secretaria-Geral da Presidência da República e nos diversos endereços eletrônicos que tratam dos ODM. Aproveitando o início do período eleitoral, também ficou definida a divulgação dos Objetivos do Milênio junto aos candidatos a prefeitos e vereadores nos municípios da região, buscando a adesão e o compromisso destes com a plataforma humanitária dos ODM em seus eventuais futuros mandatos públicos.
A oficina contou com a participação de 21 lideranças, que representaram os municípios de Arcos, Cláudio, Divinópolis, Formiga, Itapecerica, Japaraíba, Pains e Pedra do Indaiá, que foram representados por secretários e conselheiros municipais, lideranças de empresas, de universidades e da sociedade civil. Os trabalhos foram conduzidos pela instrutora Diva da Paz Vieira, do Sesi/Paraná e pelo assessor da equipe ODM, Laurêncio João Körbes.
Núcleos Municipais - O Núcleo Regional terá como meta criar dez Núcleos Municipais até o final de 2012 e, para isso, será buscada a representação de todos os municípios da região. A criação dos Núcleos Municipais caberá aos respectivos representantes, que irão compor os Núcleos ODM com a participação dos governos locais , das empresas e da sociedade civil.
Os Núcleos Municipais, por sua vez, terão como atividade inicial a realização de diagnóstico para conhecer a realidade dos Objetivos do Milênio no respectivo município, com base nos dados disponibilizados pelo Portal ODM (WWW.portalodm.org.br) e o mapeamento das políticas públicas existentes, que impactam os índices dos Objetivos do Milênio. Também deverão mapear as empresas e as organizações da sociedade civil que desenvolvem projetos que contribuem para o alcance dos ODM.