A repactuação dos ODMs no estado de Minas Gerais buscou dar ênfase na melhoria dos índices que ainda não foram alcançados e criar novas metaspara os objetivos que já cumpriram grande parte do que foi estabelecido. Além disso, foi de amplo interesse de todos os envolvidos trazer mais desafios para  aqueles objetivos cujas metas ainda não foram cumpridas.

Algumas medidas inovadoras foram tomadas nesse processo, como a introdução de um novo indicador para a correção da desigualdade dentro do estado de Minas Gerais, além da tentativa de diminuir a porcentagem da população em situação de pobreza (ODM 1). Na área da educação (ODM 2), além da questão da universalização da educação básica, também foi enfatizada a preocupação com a qualidade do ensino, incluindo indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), a avaliação internacional de estudantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), entre vários outros.

No que diz respeito à questão de igualdade de gênero, o ODM 3 considerou a média de anos de escolaridade como fator de mensuração do empoderamento feminino, enquanto no ODM 4 pode-se notar o estado de Minas Gerais reduzir ainda mais uma das metas já pactuadas anteriormente e incluir a redução da mortalidade infantil.

O ODM 5 traz ainda mais forte a preocupação do estado na redução da mortalidade materna, além de incluir como meta a redução no percentual de adolescentes grávidas, com medidas preventivas.

Para o combate ao HIV/AIDS e outras doenças (ODM 6), o estado de Minas Gerais incluiu metas ainda mais ousadas, planejando não somente a redução da taxa de incidência, mas também a redução da taxa de mortalidade.

A garantia da sustentabilidade ambiental foi um dos ODMs mais ampliados, juntamente com o ODM 2 (educação), uma vez que um novo conjunto de indicadores foi pensado para monitorar a taxa de desmatamento, de disposição de resíduos sólidos e de aplicação de agrotóxicos, entre outros.

O governo de Minas Gerais propõe ainda colaborar com o ODM 8 por meio de iniciativas de expansão de sua participação em programas e projetos de organismos internacionais, além de prospectar novos parceiros que incentivem as ações implementadas no âmbito de importância dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

Além disso, é importante evidenciar como um ponto forte desta repactuação a inclusão de um novo Objetivo de Desenvolvimento do Milênio, voltado à redução da insegurança/promoção da segurança pública no estado. Este novo objetivo surgiu após várias discussões sobre os problemas/desafios vivenciados pelo governo de Minas Gerais, deixando clara a necessidade de adaptação dos ODMs à realidade local.

 Maria Celina B, Arraes

Coordenadora da Unidade de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Capacidades
Coordinator Strategic Planning an Capacity Development

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