26.02.2013 - Gestores públicos e sociedade civil da Bahia unidos pelos Objetivos do Milênio
Date: 2013-02-26
A Secretaria-Geral da Presidência da República tem como propósito, este ano, consolidar o processo de municipalização dos ODM, compromisso assumido pelo Brasil com a ONU em 2010.
Nesse sentido, foram realizados dois seminários de Municipalização dos Objetivos do Milênio no Território Litoral Sul da Bahia (Itabuna e Valença), nos dias 21 e 22 de fevereiro, respectivamente, que contaram com a participação de representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil (PNUD), do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin/BA), do Ministério Público do Estado da Bahia, da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) e da Associação dos Municípios do Baixo Sul (Amubs). A Secretaria-Geral da Presidência da República foi representada nos dois seminários pelo secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano.
Pensar sobre os problemas que afligem os municípios do Território Litoral Sul, verificar os indicadores sociais e conhecer propostas e boas práticas para a criação de políticas públicas eficazes em que os Objetivos do Milênio norteiam programas de gestão pública foram o sprincipais temas discutidos nos seminários. A iniciativa visa reduzir as desigualdades sociais e melhorar a qualidade de vida das pessoas, com metas estabelecidas até 2015. De acordo com o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wagner Caetano, apesar de o país estar bem posicionado em relação às metas do milênio, do ponto de vista global, quando os dados são agrupados por região, estados e municípios, percebem-se dificuldades para alcançar as metas como um todo. "O Brasil avançou muito nos últimos anos, nos indicadores sociais. Eles estão bem melhores do que há 10 anos, mas isso não é uma realidade nacional, há uma diferença de município para município", explicou Caetano. Para o prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc, os seminários fortalecem o compromisso dos prefeitos, secretários e da sociedade e permitem discutir e buscar soluções para os problemas vivenciados na atualidade pelos municípios.
As propostas apresentadas nos seminários chamaram a atenção de lideranças municipais, entidades públicas e privadas da região, que ao final dos eventos aderiram à formação de dois Núcleos Regionais dos Objetivos do Milênio, com o desafio criar os respectivos Núcleos Municipais e melhorar os indicadores de todos os ODM na região. A ideia é envolver a sociedade e o Poder Público local na busca de soluções, estabelecer parcerias locais, com o governo estadual e federal, bem como criar estratégias para atingir as metas nos municípios. Entre os próximos passos, está a construção de um planejamento das ações, com planos de trabalhos para os Núcleos Regionais das duas regiões, e a criação de um sistema de monitoramento e avaliação. Assim, os municípios poderão criar metas para o contexto local pela Agenda de Compromissos, criar metas intermediárias para manter o comprometimento político, adotar agenda compatível com a realidade técnica e financeira, e incluir metas no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento Municipal.