02.04.2013 - Seminário Internacional em Porto Alegre debate Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã
Date: 2013-04-02
Começa amanhã (03/04) e vai até sexta o III Seminário Internacional do Sistema Estadual de Participação - Mais Participação, Mais Democracia, no Clube do Comércio de Porto Alegre (RS), na Praça da Alfândega, no Centro da cidade. O evento trará discussões sobre temas relacionados à participação cidadã no Rio Grande do Sul e experiências nacionais e internacionais. A abertura, coordenada pelo governador Tarso Genro, contará com a participação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e está marcada para 19h.
As conferências inaugurais serão ministradas pelos professores Pedro Hespanha (Universidade de Coimbra/ Portugal), Ricardo Henriques (UFF/Instituto Unibanco) e pelo cientista político e ativista Sergio Salgado (Movimento 15M de Barcelona/Espanha). O objetivo do encontro é possibilitar uma reflexão sobre a democracia direta e participativa, seus elementos conceituais e práticos, e aprofundar os mecanismos e instâncias de relacionamento entre o governo estadual e a sociedade civil, em suas diversas formas de organização e manifestação.
A Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR) participa ativamente de dois debates, na sexta-feira: Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) como Estratégia de Planejamento Participativo e Comunitário, com o coordenador de Projetos Especiais (ODM) da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais, Laurêncio Korbes; e A Juventude e os Processos de Participação, com a presidenta do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Ângela Guimarães.
Durante o evento, acontecem Encontros Temáticos aprofundando temas específicos sobre diversos aspectos do processo democrático, em diferentes auditórios no Centro de Porto Alegre. As vagas são limitadas e gratuitas, e os participantes terão certificado de Extensão Universitária do ILEA/UFRGS. Para o III Seminário, a meta é constituir as estruturas paritárias do Sistema de Participação entre o governo e sociedade visando ampliar o diálogo e facilitar o monitoramento da execução das políticas públicas.
Dois seminários internacionais foram realizados pelo Governo do Rio Grande do Sul sobre a democratização do Estado e as novas formas de participação nas decisões e monitoramento das Políticas Públicas. No primeiro, em 24 e 25 de fevereiro de 2011, foram debatidas as bases conceituais com especialistas de vários países. No segundo, realizado em 17 e 18 de novembro daquele ano, o objetivo foi a relação entre os órgãos do governo estadual e seus espaços de diálogo comunitário e de decisão participativa.
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