Acções do Documento
05.04.2013 - Faltam 1000 dias para a data limite dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
Date: 2013-04-05
De hoje até o dia 31 de dezembro de 2015, serão 1000 dias para intensificar os esforços em busca das metas dos ODM
#MDGMomentum
O marco dos 1000 dias mobiliza a aceleração das ações em torno dos ODM pelos escritórios e agências das Nações Unidas em todo o mundo. Esta campanha global será massificada através das redes sociais, pela utilização da hashtag #MDGMomentum. MDG é a sigla em inglês para Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, e Momentum foi a expressão escolhida para demarcar a importância desta etapa final do desafio.
O dia 5 de Abril de 2013 marca um momento-chave para o mundo: entra na reta final o calendário de realização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Desta data até o dia 31 de dezembro de 2015, limite estipulado para o alcance das metas dos ODM, serão 1000 dias para intensificar o ritmo das atividades, aumentar as conquistas e criar as bases para uma nova agenda de desenvolvimento global.
Os ODM, demarcados na virada para o terceiro milênio por 189 países membros das Nações Unidas, são o maior compromisso global em prol do desenvolvimento humano firmado até então. A partir das metas dos ODM, os governos puderam definir prioridades de atuação em questões determinantes na evolução do desenvolvimento, tais como: redução da pobreza e da fome, luta contra a mortalidade infantil e materna, combate a doenças, resolução dos problemas de água contaminada e saneamento, expansão da educação e criação de oportunidades para meninas e mulheres. Desde lá, o comprometimento na ação destes países trouxe avanços impactantes em todo o mundo.
Faltando 1000 dias para a data limite, grandes metas dos ODM já foram alcançadas em âmbito global. O corte pela metade do número de pessoas em pobreza extrema foi cumprido - nos últimos doze anos, 600 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema; o número de pessoas sem acesso à água potável também diminuiu pela metade, outra meta prevista nos ODM; a meta de melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de moradores de favelas também foi cumprida - mais de 200 milhões de moradores de favelas foram beneficiados por projetos de acesso a melhores fontes de água, instalações sanitárias, ou habitação.
Melhoras referentes aos ODM também se observam na educação: um número recorde de crianças está na escola primária – a matrícula em regiões em desenvolvimento chegou a 90% em 2010, quando em 1999 era de 82%. Além disso, o mundo conseguiu efetivar a paridade entre meninos e meninas na educação primária. Os índices de mortalidade infantil e materna diminuíram drasticamente, chegando a ser quase 50% menores do que eram em 1990, e os investimentos no combate à malária, HIV/AIDS e tuberculose salvaram milhões de vidas. Os dados revelam que os ODM contribuíram efetivamente na realização de políticas públicas para melhorar as condições de vida da população mundial, especialmente dos mais pobres.
Os ODM no Brasil
O Brasil tem colhido resultados nos desafios dos ODM. A meta de reduzir a porcentagem da população brasileira abaixo da linha de pobreza – aqueles cidadãos que vivem com menos de 1,25 dólares por dia – para 12,3% foi alcançada com êxito: hoje, são 4,3% dos brasileiros que ainda se encontram nesta situação. O aumento significativo de matrículas na rede básica de educação e a equiparação no número de meninos e meninas matriculados também são pontos de destaque nos compromissos assumidos pelo país. As taxas de indivíduos com o vírus HIV estão estabilizadas, e em 2011 o Brasil atingiu outra meta: a de reduzir em dois terços a mortalidade infantil, chegando a uma média de 15,7 óbitos a cada 1000 nascimentos.
Além disso, o Brasil avançou nas metas de parcerias mundiais para o desenvolvimento, muito em virtude do importante papel que ocupa nas relações de cooperação sul-sul. O compartilhamento de experiências em saúde, agricultura e segurança alimentar com outros países em desenvolvimento é um exemplo concreto desta atuação.
Das metas delineadas no compromisso, ainda há grandes demandas a serem trabalhadas no país. As principais são a desigualdade racial no acesso à educação, a saúde materna, a reversão da perda de recursos ambientais e a intensificação do desenvolvimento sustentável. Devido à grande dimensão e heterogeneidade do país, há também uma disparidade grande no cumprimento das metas definidas pelos ODM.
Para Juliana Wenceslau, Oficial de Monitoramento e Avaliação do PNUD Brasil, o desafio até a data limite dos ODM – e para além dela – é desenvolver uma estratégia localizada das ações, visando intensificar o trabalho naqueles municípios que ainda não atingiram as metas. Com este objetivo foi criado o Portal ODM, que serve de fonte de consulta dos indicadores dos ODM, com dados específicos e de fácil acesso para cada município do Brasil. No mesmo sentido, foi firmada uma Agenda de Compromissos, em janeiro de 2013, entre todos os prefeitos e prefeitas do país e o Governo Federal, para ajudar no monitoramento dos indicadores e na melhoria da qualidade de vida destes municípios.
Aquelas iniciativas locais que merecem destaque na caminhada rumo aos ODM são reconhecidas nacionalmente através do Prêmio ODM, que dá visibilidade e incentivo aos projetos diferenciados – além de possibilitar a propagação destas ideias.
Juliana também destacou que é de fundamental importância a atuação dos mais diversos agentes sociais: “participação popular sempre foi prioridade, e o alcance dos ODM não é uma responsabilidade só dos governos”, frisou. É o caso da campanha “Nós Podemos”, apoiada pelo Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade, que voluntariamente organiza setores da sociedade civil em torno das metas dos ODM.
Agenda pós-2015
Mesmo com os ganhos obtidos até aqui, o desafio de intensificar o desenvolvimento humano é muito maior do que os objetivos traçados até 2015. Portanto, as Nações Unidas já vêm trabalhando uma nova Agenda Global a ser apresentada na próxima Assembleia Geral da ONU. Este novo horizonte para as transformações globais será estruturado a partir das Consultas Públicas Pós-2015, um esforço coletivo de levantamento de prioridades.
Diferente dos ODM, que foram propostos por especialistas, as Consultas Públicas Pós-2015 pretendem trazer um novo grau de participação nas decisões do foco de atuação dos governos, dando voz aos segmentos mais vulneráveis da sociedade. No Brasil, as agências da ONU, lideradas pelo PNUD, já cumpriram várias etapas das consultas. Foram diversos encontros com grupos de juventude, populações indígenas, pessoas com deficiência, população LGBT, etc., além de debates nas cinco regiões brasileiras. As consultas também estão acontecendo em formulários online (disponível emhttp://www.myworld2015.org/?lang=pr), pelos quais qualquer pessoa pode participar e definir, entre 16 opções, quais as seis prioridades para o desenvolvimento do país e do mundo.
Os resultados já estão sendo divulgados parcialmente, pelo site www.worldwewant2015.org/pt-br/Brazil2015. As escolhas dos brasileiros se assemelham às do resto do mundo, com destaque para “Governo honesto e atuante”, que vem ocupando a segunda colocação nos votos, atrás apenas de “Educação de qualidade”.
Fonte: PNUD
ODM ainda são a principal prioridade