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10.03.2014 - Jornada pelos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Rio Grande do Sul
Date: 2014-03-10
Nesta semana diversos municípios do Rio Grande do Sul receberão seminários e oficinas de municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Os eventos acontecerão nas cidades de Soledade, Tapera, Passo Fundo e Sananduva e são uma realização conjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS), promovidos em parceria com a Universidade de Passo Fundo (UPF), os Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) e as Associações de Municípios das respectivas regiões.
O objetivo dos seminários e oficinas é promover a municipalização dos ODM em aproximadamente 100 municípios de abrangência da Universidade de Passo Fundo, com o apoio de seus respectivos Campi, para a formação e capacitação de núcleos regionais de ODM.
Os núcleos regionais são instâncias estratégicas no processo de mobilização e são compostos por representantes dos próprios municípios da região. São fóruns articuladores do processo de municipalização no âmbito das respectivas regiões do estado. Após a sua formação inicial, que ocorre por ocasião do seminário de municipalização, o núcleo regional recebe capacitação, define sua coordenação, secretaria-executiva e o plano de atividades para um período de 12 meses, tendo como objetivo final levar os ODM aos municípios, como proposta de política pública.
Levar os ODM aos municípios significa promover a criação dos núcleos municipais com a participação, se possível, dos três setores da sociedade. Nesta atividade, destaca-se a importância da participação de gestores públicos, dos conselheiros municipais e das lideranças da sociedade que tem afinidade com os ODM.
No âmbito municipal, os municípios da região serão convidados também a aderirem à Agenda de Compromissos, lançada pelo governo federal em janeiro de 2013 e que prioriza 25 políticas públicas que contribuem significativamente para a melhoria dos indicadores de ODM dos municípios.
Os núcleos municipais mobilizam e articulam as forças locais para que a plataforma dos Objetivos do Milênio seja fonte inspiradora e orientadora no planejamento e na execução das políticas públicas do município.
Roteiro dos Seminários:
10/03 – Segunda-feira: Soledade/RS
- 10h às 16h30. Realização da Oficina de Capacitação e Planejamento do Núcleo Regional do Alto Serra do Botucaraí, que abrange os municípios da região.
11/03 – Terça-feira: Tapera/RS
- 8h30 às 12h: Seminário de municipalização dos ODM na cidade de Tapera e criação do Núcleo Regional do Alto Jacuí, que abrangerá os municípios da região.
- 14h às 17h30 – Oficina de Capacitação e Planejamento para o Núcleo Regional do Alto Jacuí.
12/03 – Quarta-feira: Passo Fundo/RS
- 9h às 16h30 – Oficina de Capacitação e Planejamento do Núcleo Macrorregional de Passo Fundo, que abrange aproximadamente 100 municípios da região.
13/03 – Quinta-feira: Sananduva/RS
- 8h30 às 12h: Seminário de municipalização dos ODM na cidade de Sananduva e criação do Núcleo Regional Nordeste, que abrangerá os municípios da região.
- 14h às 17h30 – Oficina de Capacitação e Planejamento para o Núcleo Regional Nordeste.
Programação dos Seminários:
Secretaria-Geral da Presidência da República
Laurêncio João Körbes – Assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Tema: A municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil e a Agenda de Compromissos do Governo Federal
Município com a prática da municipalização dos ODM
Daiçon Maciel da Silva – Ex-Prefeito do Município de Santo Antônio da Patrulha
- Tema: A prática da municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na gestão municipal
Núcleo Estadual de ODM do Rio Grande do Sul
Lauri Ely – Secretário-Executivo do Núcleo Regional do Vale do Taquari
- Tema: Os Objetivos do Milênio no Rio Grande do Sul
Universidade de Passo Fundo
Laudir Auozani – Professor da Universidade
- Tema: Os Projetos da UPF e os Objetivos do Milênio.
Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade
Laurêncio João Körbes – Assessor da Secretaria Nacional de Relações Político-Sociais da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- Tema: Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade e Participação Social.
Espaço para debate
Formação do Núcleo Regional
Encerramento